A Secretaria de Estado
da Fazenda (SEF) deu início às autuações fiscais decorrentes da Operação
Caduceu, que revelou um esquema de fraude de notas fiscais e sonegação de
impostos em ações realizadas nos municípios de Navegantes, Balneário Camboriú,
Itapema, Itajaí, Porto Belo, Tijucas, Palhoça e Florianópolis.
Realizada em outubro
do ano passado em parceria com a Delegacia de Investigação aos Crimes contra a
Fazenda Publica (DFAZ) da DEIC, a operação inicialmente identificou um prejuízo
aos cofres públicos de cerca de R$ 4 milhões. Com o avanço das investigações,
apurou-se que o potencial valor sonegado já passa de R$ 20 milhões.
O trabalho conjunto do
Fisco catarinense e da Polícia Civil revelou a existência das chamadas empresas
“noteiras”, criadas exclusivamente para a emissão fraudulenta de documentos
fiscais. Trata-se de uma prática voltada à sonegação de impostos, ao acobertamento
do trânsito irregular de mercadorias e à geração indevida de créditos de
ICMS.
Materiais apreendidos
permitiram a descoberta dos reais beneficiários e mentores das fraudes, entre
eles contabilistas e empresas que se beneficiaram do esquema. Agora, a SEF/SC
passou a expedir as autuações fiscais, incluindo como responsáveis tributários
não apenas as empresas noteiras, mas também os contabilistas e demais
envolvidos nas fraudes.
O objetivo das
autuações é recuperar valores sonegados e coibir futuras irregularidades
Indícios
de lavagem de dinheiro
As investigações
também revelaram que os pagamentos relacionados às notas fiscais fraudadas
foram destinados a pessoas físicas e jurídicas interpostas (representadas por
terceiros), configurando indícios de lavagem de dinheiro. A prática está sendo
apurada em conjunto com as autoridades policiais.
Conforme a Gerência de Fiscalização da Fazenda (GEFIS), a
operação já deu os primeiros resultados, com contribuintes regularizando
débitos fiscais por meio de pagamento à vista ou parcelamento das autuações.
Compartilhar
Usamos cookies e outras tecnologias para lembrar de você e entender como o site é usado. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa política de privacidade.
