Educação intensifica ações de combate a supostas irregularidades no Programa Universidade Gratuita

Foto: Roberto Zacarias / SECOM

A Secretaria de Estado da Educação (SED) está intensificando as medidas para combater suspostas irregularidades no Programa Universidade Gratuita e no Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC). As ações começaram antes mesmo da divulgação do relatório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) nesta quarta-feira, 11.

“Cumprimento o TCE por exercer, com seriedade e compromisso, sua função de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos. Essa atuação é fundamental, pois fortalece a transparência e a confiança nas instituições públicas. A Secretaria acompanhará atentamente o aprofundamento das apurações, a fim de confirmar ou não os indícios de irregularidades. Caso sejam comprovadas, os responsáveis serão identificados e responderão com o devido rigor”, pontua a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta.

A SED ressalta que acolhe as recomendações do Tribunal e destaca que já há várias medidas em curso neste sentido. Entre elas, a inclusão da Polícia Civil em todos os procedimentos relacionados aos programas e a implementação do Disque-Denúncia 0800, mais uma ferramenta para assegurar a integridade e o rigor na fiscalização.

De forma preventiva e colaborativa, será solicitado às universidades cadastradas em ambos os programas que revisem, de forma criteriosa, toda a documentação dos estudantes bolsistas. Será recomendado ainda que cada instituição aperfeiçoe com celeridade seus próprios processos internos de investigação, contribuindo com o esforço conjunto por uma gestão pública ética, eficiente e responsável.